Redução de 50% do ICMS dos calçados


28/11/2019 08:02 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Ed Thomas

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Ed Thomas durante expediente na Alesp<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg244747.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A redução do ICMS em 50%, anunciada na terça-feira (26/11) pelo governador João Doria, mereceu destaque por parte do deputado Ed Thomas (PSB), que embora tenha iniciativas em outras áreas desde que contemplem quem produz, ressaltou que "além da competitividade da indústria calçadista paulista, ainda poderá ter efeitos para toda a cadeia de calçados no Estado, inclusive distribuidores e varejistas", conforme análise do próprio governo.

A redução tributária será possível porque a Secretaria da Fazenda e do Planejamento vai ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%. Com o incentivo, o governo do Estado incentiva um importante setor da economia de São Paulo, que emprega muita mão de obra e pode gerar ainda mais empregos.

Responsável por inúmeras iniciativas propostas na Alesp para o desenvolvimento do Oeste Paulista, com mais investimentos em vários setores e até mesmo redução de impostos como fator de incentivo para a geração de emprego renda, Ed Thomas votou na aprovação do projeto de lei do governo do Estado para a redução de 25% para 12% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível de aviação, no território paulista.


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