Recursos para municípios com menos de 100 mil habitantes


01/04/2020 14:59 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Edmir Chedid

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O governo estadual anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para que os municípios com menos de 100 mil habitantes possam investir no combate à pandemia do coronavírus e no tratamento de casos suspeitos e confirmados da Covid-19. A medida atende reivindicação do deputado Edmir Chedid (DEM), membro efetivo da Comissão de Saúde da Alesp.

Serão beneficiadas as prefeituras de Águas de Lindoia, Amparo, Bom Jesus dos Perdões, Holambra, Jaguariúna, Joanópolis, Jarinu, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti e Vargem, além de Piedade e dos municípios do Litoral Norte (Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba).

Edmir Chedid explicou que o recurso anunciado pelo governo estadual deverá ser utilizado de forma integral para a compra de insumos, o custeio, a montagem e operação de hospitais de campanha. "O valor anunciado representa um alívio às prefeituras, que não possuem recurso financeiro em caixa para investir ou adquirir materiais ou equipamentos para a rede pública de saúde", disse.

O recurso foi definido a partir de critério demográfico e de acordo com o piso de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), que é de R$ 4 por habitante. "Na prática, significa que um município com 10 mil habitantes terá direito a R$ 40 mil do governo estadual, enquanto outro com 50 mil habitantes receberá R$ 200 mil e assim sucessivamente", comentou o parlamentar.


alesp