Recursos da nota fiscal paulista poderão ser revertidos ao combate do Covid-19


02/04/2020 13:41 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Coronel Nishikawa

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O Deputado Coronel Nishikawa (PSL) apresentou na terça-feira (31/3) uma Moção com o objetivo de apelar ao governador do Estado de São Paulo para que transfira recursos dos programas de prêmios da Nota Fiscal Paulista para a compra de luvas, máscaras e álcool 70% para as unidades do Corpo de Bombeiro de todo Estado de São Paulo e demais artigos hospitalares e medicamentos no prazo que durar o surto da pandemia do Covid-19.

Segundo Nishikawa "esse momento requer atenção total para quem é obrigado a trabalhar para salvar vidas e precisa de equipamentos de proteção individual".

A Nota Fiscal Paulista é um programa em atividade desde 2007, criado pelo governo do Estado de São Paulo e gerenciado pela Secretaria da Fazenda. Ele foi planejado para atuar como um instrumento de incentivo fiscal às operações comerciais realizadas no Estado.

De acordo com a Moção apresentada pelo Deputado, a Secretaria da Fazenda realiza sorteios mensais com prêmios de R$ 1 mil a R$ 1 milhão, esses prêmios poderiam, então, ser transferidos para a compra de insumos extremamente necessários nesse momento da pandemia.


alesp