Benefícios para produtores rurais durante a pandemia
O deputado Marcos Damasio (PL) é autor do Projeto de Lei 214/2020 que propõe ajuda financeira aos produtores de flores e hortifrutigranjeiros durante a pandemia de coronavírus. O projeto será apresentado pela Alesp ao Comitê do Governo do Estado de Combate à Covid-19, que vai avaliar esse e outros pedidos dos parlamentares relativos ao momento atual.
Na propositura, Damasio solicita ao governo que ofereça um recurso financeiro pelo período de três meses, valor que deverá ser calculado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento levando-se em conta a área de produção, número de funcionários e a produção por mês.
"Temos de pensar em uma ajuda emergencial a essa importante cadeia produtora, que gera emprego a milhares de pessoas e leva alimento à mesa dos brasileiros, e ajudá-la a passar por esse momento de crise, minimizando os danos e garantindo a sua continuidade para que não haja desabastecimento e recessão mais à frente", disse.
O documento contempla, ainda, uma porcentagem adicional aos produtores de hortifrutigranjeiros que comprovadamente doarem a produção excedente para entidades assistenciais, para o Fundo Social ou para a Secretaria de Assistência Social de sua cidade.
"Com esse incentivo queremos também estimular a doação de alimentos, que estão se perdendo por não ter mercado consumidor, beneficiando as famílias de baixa renda", concluiu Marcos Damasio.
Notícias relacionadas
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- UFSCar concede título de Doutora Honoris Causa a deputada em reconhecimento à sua trajetória
- Deputada envia UTI Móvel para fortalecer serviço de socorro em Franca
- Deputado visita cidade de Votorantim acompanhado do irmão de ex-presidente da República
- Deputado solicita pavimentação de estrada que liga Guaraçaí e Junqueirópolis
- Pioneiro, estado de São Paulo avança na proibição de teste em animais
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações