A deputada Márcia Lia apresentou projeto de lei que autoriza ao Governo do Estado de São Paulo comprar e distribuir gás de cozinha para as famílias em situação de vulnerabilidade social, durante o estado de calamidade pública. A intenção é oferecer mais um tipo de assistência nesse período em que muitos trabalhadores e trabalhadoras perderam seus empregos ou estão afastados das funções devido ao isolamento social.

De acordo com o PL, o Estado teria autorização para adquirir e distribuir gratuitamente botijões de gás de cozinha ou vale-gás de cozinha para as famílias mais carentes, cadastradas no Bolsa Família e em outros programas sociais, enquanto perdurar o estado de calamidade pública por conta do Covid-19.

Pela proposta, o Poder Executivo poderá definir os limites, a forma e as condições para a distribuição dos botijões de gás ou vale-gás em valor equivalente à recarga mensal de um botijão de gás, com disposições orçamentárias próprias.

"Esse projeto é mais uma ferramenta para dotar o Estado de recursos legais, de forma rápida e eficaz, para atender às necessidades urgentes da população durante o tempo de pandemia, em que vemos a redução real de renda da população. Essa e outras medidas visam diminuir os impactos desse momento, especialmente entre as famílias e comunidades mais vulneráveis", fala a deputada Márcia Lia.