Solicitadas informações sobre pontos de gestão de águas subterrâneas
11/08/2020 16:32 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Márcia Lia
A deputada Márcia Lia solicitou à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre os pontos específicos da gestão de águas subterrâneas na cidade de São Paulo.
"O Brasil vive a ameaça de privatização dos serviços de saneamento básico e de mercantilização de suas águas subterrâneas, que colocam em risco nossa soberania nacional. Como membro do Legislativo paulista, precisamos de um diagnóstico mínimo desse cenário na capital e como esse projeto de lei pode afetar a maior cidade do país", explicou Márcia Lia.
Por meio de requerimento de informação 448/2020, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no início do mês de julho, a parlamentar pede acesso aos dados das 15 maiores outorgas de água subterrâneas sob gestão do Estado na capital paulista. Ela quer uma relação dessas concessões, os volumes outorgados e os usos definidos.
Márcia Lia também solicita estudos que comprovem a capacidade de extração das águas subterrâneas da cidade de São Paulo, qual o volume explorável e quanto desse total já foi atingido.
Além disso, a deputada está interessada na qualidade química das águas subterrâneas do Aquífero São Paulo, quais são os indicadores que referendam esses dados e se existe um novo estudo sobre esse assunto.
Notícias relacionadas
- Deputado solicita inclusão de Mongaguá no Programa Muralha Paulista
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições