Parlamentar defende interesses de estâncias e municípios turísticos
28/08/2020 15:34 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Edmir Chedid
O deputado Edmir Chedid (DEM) afirmou que as medidas instituídas pelo governo do Estado para o ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, atualmente em análise na Alesp, também estão sendo discutidas pela Aprecesp e Amitesp, associações que representam as estâncias e os Municípios de Interesse Turístico (MITs), respectivamente.
Na pauta estão as discussões referentes à redistribuição de recursos financeiros do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, vinculado à Secretaria de Turismo, e o aumento do número de MITs dos atuais 140 para 165. "Essas discussões são importantes, pois definirão os investimentos do Estado para as prefeituras", disse o parlamentar.
Em relação à redistribuição dos recursos financeiros, Edmir Chedid afirmou que as associações defendem alterações no percentual de repasse previsto ao próximo ano. "Nesse sentido, o DadeTUR passaria a destinar 75% (e não mais 80%) de seus investimentos às estâncias, enquanto os MITs passariam a receber 25% dos recursos financeiros (atualmente recebem 20%)", completou.
As contrapropostas da Aprecesp e Amitesp deverão compor um documento, que será encaminhado pelo parlamentar ao Governo. "A expectativa é de que em setembro esse documento seja concluído e apresentado ao Poder Executivo e aos demais deputados. Para isso, representantes das associações irão intensificar reuniões a partir da próxima semana", comentou Edmir Chedid.
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