Os parlamentares do PSOL Carlos Giannazi (deputado estadual) e Celso Giannazi (vereador) promoveram em 18/9 um ato, em frente à prefeitura de São Paulo, contra dois ataques ao magistério e ao quadro de apoio. Um deles é o Decreto 58.805, editado por Bruno Covas em junho de 2019, retirando dos servidores em estágio probatório o direito de participar dos concursos de remoção.

Conforme o alerta feito por Carlos Giannazi durante a manifestação, essa proibição, que já era descabida em 2019, se torna criminosa no contexto da pandemia. "São milhares de educadores que passam horas no transporte público, sujeitos ao contágio", afirmou.

O decreto de Covas também fere a equidade em relação aos servidores das demais pastas, que mantiveram o direito à remoção a qualquer tempo. "Nunca houve essa restrição na rede municipal", afirmou o parlamentar, que é diretor licenciado de escola municipal e trabalha na rede desde 1985.

O segundo ataque aos educadores é dirigido especificamente aos auxiliares técnicos de educação (ATEs). A Portaria 5.460/2020, publicada no último dia 14 pelo secretário Bruno Caetano, extingue a partir de 1º/1/2021 o módulo dessa carreira nas diretorias regionais de educação e no órgão central da secretaria. "O governo usa uma argumentação sem cabimento, dizendo que precisa dos ATEs nas escolas. Isso não procede, porque existe dotação orçamentária para chamar todos os aprovados em concurso público", afirmou o deputado.