Prefeitura de Bragança Paulista solicita orientações da Cetesb para construção de vias perimetrais
05/02/2021 17:22 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Edmir Chedid
A prefeitura de Bragança Paulista solicitou à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) orientações referentes à construção das vias perimetrais de Bragança Paulista, suspensa por determinação judicial. Esses projetos elaborados pela administração pública municipal poderão ser alterados ou mesmo readequados caso sejam comprovadas irregularidades ou danos ao meio ambiente.
No ano passado, a elaboração dos projetos pela prefeitura foi questionada pela justiça, que alegou a inexistência de "prévios e devidos estudos/licenciamentos necessários para se averiguar/dimensionar os impactos ambientais" relacionados à construção das vias perimetrais norte e sul.
"Dessa forma, buscamos as orientações da Cetesb a fim de garantir lisura aos projetos desenvolvidos pela administração pública municipal. Afinal, a intenção é promover melhorias sem nenhum prejuízo ao meio ambiente. Essa, afinal, tem sido a determinação do prefeito Jesus Chedid e do vice-prefeito Amauri Sodré em relação à construção das vias perimetrais", comentou o deputado Edmir Chedid.
O parlamentar participou de reunião com o diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Domenico Tremaroli, promovida na sede da companhia, em São Paulo. "A prefeitura de Bragança Paulista está empenhada em cumprir todos os requisitos legais para a construção das vias perimetrais. Por isso, decidiu recorrer aos profissionais da Cetesb, que irão prestar toda assistência e apoio necessários durante essa análise do processo realizada pela justiça", complementou.
Notícias relacionadas
- Deputado solicita inclusão de Mongaguá no Programa Muralha Paulista
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
- Alesp autoriza adesão do Estado de SP ao programa federal de transparência fiscal
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições