O deputado Altair Moraes (REPUBLICANOS) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 31/2021, determinando que livros que tratam de temas contrários aos conceitos de família estabelecidos na Constituição Federal ou que tenham eixos temáticos sobre sexo, sexualidade, erotismo ou nudez, contenham alertas, por escrito na capa e contracapa, de forma clara e precisa, sobre o assunto abordado na obra.

O parlamentar, que tem a defesa da família tradicional como uma das suas principais bandeiras na Assembleia Legislativa, apresentou a proposta para proteger as crianças e adolescentes da ideologia de gênero que vem sendo amplamente difundida nos mais variados meios de comunicação.

Sendo aprovada, a lei acarretará eventuais penalidades constantes previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). O Poder Executivo do Estado de São Paulo será responsável por regulamentar a norma dentro da sua esfera de competência.

"Tenho as minhas convicções e os meus princípios. Vou continuar a minha defesa e combater essa vergonhosa ideologia de gênero que está sendo imposta às nossas crianças e jovens por uma minoria que deseja destruir os valores da família tradicional", concluiu o deputado Altair Moraes.