As tatuagens e os piercings em animais poderão resultar em multa de R$ 14,5 mil aos tutores, conforme Projeto de Lei 222/2021. O valor da multa equivale a 500 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado). A iniciativa, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), está em análise na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

De acordo com o parlamentar, a multa prevista no projeto de lei não isenta o infrator de outras punições previstas na legislação. "É importante destacar que a multa poderá ser aplicada sucessivamente nos casos de reincidência, independentemente de outras penalidades previstas pelas legislações estadual ou federal", comentou.

Essa proposta está fundamentada num projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em São Paulo, a iniciativa também recebeu o apoio dos deputados Bruno Ganem (PODE) e Rogério Nogueira (DEM), coautores do projeto de lei. A expectativa é de que entre em votação até o fim deste ano.

"A ideia de que alguém tenha coragem de fazer tatuagens ou de colocar piercings em animais, como cães e gatos, não me parece correta. É muito difícil acreditar que essa prática cruel esteja em ascensão no país, como mostram alguns sites que serviram de base à elaboração do projeto de lei", completou Edmir Chedid.