Em reunião realizada nesta quarta-feira (9/6) em ambiente virtual por causa da pandemia da Covid-19, a Comissão de Atividades Econômicas (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu o deputado Professor Walter Vicioni (MDB) como presidente do grupo para o próximo biênio. A vice-presidência ficou com o deputado Marcos Damásio (PL).

Recém-empossado como deputado estadual na vaga de suplente do agora secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, Vicioni agradeceu os integrantes da comissão pela eleição. "Farei o melhor para honrar essa procuração que estão me dando", disse.

Nascido em Casa Branca, no interior de São Paulo, Walter Vicioni é formado em pedagogia e membro titular da Academia Paulista de Educação.

O vice-presidente da CAE, Marcos Damásio, foi vereador em Mogi das Cruzes por 13 anos e está em seu segundo mandato como deputado estadual. Formado em administração de empresas, tem como bandeiras o empreendedorismo e o desenvolvimento das cidades. "Espero poder somar esforços na tramitação de projetos de interesse da população paulista", disse o deputado.

Os parlamentares que compõem a gestão da comissão para os próximos dois anos são: Frederico d'Avila (PSL), Paulo Fiorilo (PT), Barros Munhoz (PSB), Mauro Bragato (PSDB), Marcos Damasio, Sebastião Santos (Republicanos), Sergio Victor (Novo), Conte Lopes (PP), Professor Walter Vicioni, Reinaldo Alguz (PV) e Sargento Neri (SD).

Balanço

Responsável pela análise de propostas voltadas à promoção de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do turismo, a Comissão de Atividades Econômicas encerrou o primeiro biênio da 19ª legislatura com 32 pareceres estudados.

Concomitante à avaliação de proposições das áreas da agricultura, pecuária, abastecimento e serviços, cabe à comissão opinar sobre a organização de repartições da administração direta e indireta.

Em 2019, os membros do grupo parlamentar aprovaram o Projeto de Lei 4/2019, de autoria conjunta do então presidente da comissão, Itamar Borges (MDB), com os deputados Ricardo Mellão (Novo) e Sergio Victor (Novo). O projeto cria o Programa de Desburocratização - Empreenda Fácil e tem como objetivo simplificar o processo de abertura e licenciamento de empresas.

A Comissão de Atividades Econômicas ouviu, em 2019, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, o secretário da Agricultura e Abastecimento, Gustavo Diniz Junqueira, e o secretário da Habitação, Flávio Amary.

No ano seguinte, devido ao estado de calamidade pública decretado por conta do agravamento da pandemia de Covid-19, as reuniões da comissão passaram a ser realizadas em ambiente virtual. Os membros permanentes da CAE ouviram, em duas ocasiões, o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz.

Dentre os projetos aprovados pela comissão, estão propostas que visam o fomento do turismo nos municípios paulistas, como o Projeto de Lei 688/2018, de autoria do deputado Rafael Silva (PSB), que inclui no Calendário Turístico do Estado os eventos do Dia Municipal do Ferroviário, em São Simão, e o Projeto de Lei 212/2019, de autoria do deputado Mauro Bragato (PSDB), que classifica como de interesse turístico o município de Maracaí.