Aprovado projeto que autoriza compra de vacinas com recursos de emendas parlamentares
10/06/2021 11:16 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Ricardo Madalena
O parlamento paulista aprovou, nesta quarta-feira 9/6, por unanimidade, o Projeto de Lei 119/21, de autoria do deputado Ricardo Madalena, que autoriza os 94 deputados estaduais a destinarem até 100% dos recursos de emendas impositivas para a compra de vacinas contra o coronavírus.
O objetivo é que diante do déficit orçamentário de R$ 10,4 bilhões nos cofres públicos, previsto para 2021, e pela queda da arrecadação, ocasionada pela crise do coronavírus, os parlamentares possam dispor dos recursos para reforçar o caixa do governo estadual para a aquisição de imunizantes.
"É um projeto de lei importante no combate à pandemia que mostra união dos deputados e das lideranças da Assembleia Legislativa comprometidas com a saúde pública e em salvar vidas. Estamos agindo preventivamente para garantir que não faltem recursos para as vacinas. A ampla imunização da população é o caminho para retomar o crescimento econômico no nosso Estado", declarou o líder da bancada do Partido Liberal.
Madalena explica que o Projeto de Lei proposto visa garantir que não faltem recursos para imunizar a população dos 645 municípios paulistas. O projeto de lei deve ser sancionado pelo governador para entrar em vigor e pode ajudar a imunizar até 20% dos cidadãos do Estado.
"Os recursos poderão chegar a R$ 500 milhões para a compra de vacinas, se tivermos a adesão de todos os deputados. Um reforço inédito e vital para a saúde pública" destacou o parlamentar
Notícias relacionadas
- Deputado solicita inclusão de Mongaguá no Programa Muralha Paulista
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
- Alesp autoriza adesão do Estado de SP ao programa federal de transparência fiscal
- Conquista histórica de comunidades caiçaras de Ubatuba
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições