Projeto prevê promoção para PM por ato de bravura

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15/06/2021 14:18 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Vinícius Camarinha

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O deputado Vinícius Camarinha, líder do governo na Assembleia Legislativa paulista, demonstrou, por meio de projeto de sua autoria, o respeito e a admiração que tem pelos relevantes serviços prestados pelos profissionais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Na quinta-feira (10/6), a Comissão de Constituição e Justiça da Alesp aprovou o projeto que trata de promoção para policial militar que, em razão de sua atividade, tiver algum dano à sua integridade física e psíquica. A medida vai beneficiar grande número de profissionais da PM que atualmente têm promoções pelo critério de merecimento e antiguidade.

Para o deputado Vinícius Camarinha, a iniciativa de promover o PM à graduação subsequente, por ato de bravura, é mais do que justa. "Trata-se de uma categoria dedicada, que proporciona segurança para a população e muitas vezes ultrapassa os limites das atividades funcionais. São homens e mulheres que se tornam super-heróis no exercício da função. Muitas vezes com danos à sua saúde e integridade, sem que haja reconhecimento ou valorização funcional".

Para ter direito à promoção, o policial militar que na sua atividade tiver demonstrado ato de bravura com algum dano à sua integridade, deverá encaminhar requerimento ao comandante geral, devidamente instruído pela unidade de origem, com comprovação do atendimento de itens como ter ultrapassado os limites normais do cumprimento do dever, que se mostre indispensável ou útil às operações policiais, apresentar resultados alcançados e ainda, pelo exemplo positivo produzido pela ação. Caberá à comissão de promoções da Polícia Militar disciplinar as providências necessárias para a promoção estabelecida pelo projeto do deputado Vinícius Camarinha.


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