Em live, artistas debatem falta de incentivo à produção cultural
16/06/2021 14:09 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi
Na live "A Cultura Pede Socorro", realizada na quinta-feira (10/6), Carlos Giannazi (PSOL) relatou que mais de mil municípios deixaram de executar os recursos da Lei Aldir Blanc, em 2020, e tiveram de devolver o dinheiro para a União. Por isso a derrubada do veto ao PL 795/2021 foi uma vitória, uma vez que dá uma nova chance para que as prefeituras distribuam R$ 770 milhões remanescentes do auxílio emergencial.
Por outro lado, os recursos orçamentários de 2021 sofreram uma redução de cerca de 85% em relação ao ano anterior, caindo de R$ 11,6 bilhões para R$ 1,73 bilhão. Além disso, o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo Setorial de Audiovisual estão com suas linhas de financiamento represadas.
A cineasta Dandara Ferreira tem esperança na aprovação da Lei Paulo Gustavo, atualmente em discussão no Senado. A proposta obriga o repasse de R$ 4,3 bilhões diretamente a projetos culturais até o final de 2022, sendo mais da metade para o setor audiovisual.
Já o produtor cultural Danilo Cesar lamentou que o setor, apesar de gerar 5% do PIB nacional, nunca chegou a receber nem mesmo 1% dos orçamentos públicos. "Na União, o percentual médio vem sendo de 0,1% e, no Estado, de 0,3%", afirmou.
Também participaram do encontro o ator, diretor e dramaturgo, Ivam Cabral e os educadores Luciene Cavalcante e Márcio Vidal, que destacaram a falta de ações voltadas à periferia.
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