Audiência Pública debate direito dos povos quilombolas e acesso a políticas públicas
25/06/2021 10:58 | Audiência Pública | Natália Belo - Foto: Reprodução Rede Alesp
Audiência pública realizada nesta quinta-feira (24), em ambiente virtual, organizada pela deputada Márcia Lia (PT), reuniu deputados e representantes de comunidades quilombolas para darem seus relatos e discutirem direitos que não estão sendo colocados em prática.
Na audiência, foram abordados problemas que os quilombos enfrentam, como a luta para reconhecimento das comunidades, o acesso a mais políticas públicas, e também avanços no processo de regularização fundiária.
Segundo o deputado federal Nilto Tatto (PT/SP), "sem o território, não há possibilidade de sobrevivência do quilombo, e nós sabemos o quanto é difícil avançar na consolidação desse direito, por se tratar do povo negro, rural, que é discriminado", disse.
Para a solução, a deputada Márcia sugeriu uma reunião com o Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (INCRA), marcada para o dia 6 de julho, às 11h, presencialmente. "Temos uma preocupação muito grande com aqueles que querem uma grande concentração de terras em suas mãos", disse.
Os participantes também falaram sobre a dificuldade de acesso a internet de quilombolas. Alguns deles que iriam participar da audiência não conseguiram por causa da chuva e a falta de infraestrutura de conexão. "Quilombos já vêm lutando há muito tempo por dificuldade de acesso à internet", afirmaram.
Participaram também na audiência integrantes da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE) e representante da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
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