Carlos Giannazi (PSOL) usou a tribuna da Alesp, nesta quinta-feira (4/11), para dar uma boa notícia para os defensores do Ginásio do Ibirapuera. O conjunto esportivo acaba de ser tombado provisoriamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que impede a retomada da licitação de concessão do espaço, cujo objetivo é a demolição dos equipamentos atuais e a construção de estruturas comerciais, como shopping center, arena multiúso e hotel.

No momento, a licitação está suspensa por decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em ação popular assinada por diversos atletas, ligados principalmente ao grupo Esporte Pela Democracia. Na liminar proferida em dezembro de 2020, a juíza Liliane Keyko Hioki afirmou que o processo licitatório era precipitado e carente de análise sobre o real atendimento do interesse público.

Por outro lado, os debates sobre a outorga do espaço prosseguem na Câmara Municipal de São Paulo, que realizou, em 21/9, audiência pública virtual sobre o tema, no âmbito da Comissão de Política Urbana. Na reunião, os representantes das secretarias municipais envolvidas deixaram claro o apoio incondicional ao empreendimento orquestrado por Doria e apenas expuseram detalhes de um Projeto de Intervenção Urbana (PIU) já elaborado e "autoaplicável", o que significa que não é submetido à aprovação dos vereadores.

Por tudo isso, o tombamento provisório pelo Iphan é tão importante, já que esse é o único órgão de preservação do patrimônio não dominado pelo PSDB. Em 30/11/2020, o órgão estadual Condephaat rejeitou até mesmo a abertura de processo para analisar o tombamento do complexo.

Um detalhe que não pode ser esquecido é que logo no início de seu governo, em 15/4/2019, Doria editou o Decreto 64.186, alterando a composição do Condephaat. As três universidades (USP, Unesp e Unicamp) perderam o direito à livre escolha de seus representantes e foram acrescentados dois nomes de "notório saber" indicados diretamente pelo governador. Foi com essa formação atrelada ao Executivo que o conselho decidiu, por 16 a 8, refutar o parecer técnico da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, favorável ao tombamento.

Enquanto prossegue no Iphan o processo para tombamento definitivo do complexo, Giannazi defende a destinação de recursos no Orçamento 2022 para a recuperação desses equipamentos esportivos, que foram totalmente sucateados como forma de justificar sua privatização.