A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Cavas Subaquáticas da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (10/11), um convite para especialistas e representantes da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para prestarem esclarecimentos sobre a obra da Cava Subaquática do Casqueiro (CAD), entre Santos e Cubatão.

Um dos requerimentos aprovados convida o engenheiro industrial e de segurança do trabalho, Elio Lopes dos Santos, e a bióloga e oceanógrafa, Silvia Sartor. Eles elaboraram um parecer técnico refutando pontos das informações técnicas dadas pela Cetesb relacionados ao licenciamento ambiental da CAD.

Um deles aponta para "alterações relevantes terem ocorrido na região estuarina no período entre 2005 e 2016, implicando em mudanças na hidrodinâmica e na biodiversidade". O banco de sedimentos, suprimido pela construção da cava, que existia no local, abrigava e alimentava diversas espécies da fauna, incluindo aves migratórias, segundo eles.

Além disso, na reunião foram aprovados ofícios dirigidos ao prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB) e ao prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), além dos presidentes do Legislativo de ambas as cidades, para que possam compartilhar informações relevantes e corroborar com a CPI.

Os deputados Barros Munhoz (PSB), Cezar (PSDB), Delegado Olim (PP), Estevam Galvão (DEM), Professor Walter Vicioni (MDB), Ricardo Madalena (PL) e Tenente Coimbra (PSL) participaram da reunião. O próximo encontro será realizado na próxima terça-feira (16/11), às 10h.



O que é uma cava subaquática?

Cava subaquática é uma cratera aberta debaixo da água para despejo de sedimentos, lixo e materiais contaminados. A cava feita no estuário entre Santos e Cubatão é maior que o estádio do Maracanã, com dimensões de 400 metros de diâmetro por 25 metros de profundidade, e está preenchida por cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos.



Cava Subaquática do Casqueiro

A cava foi aberta entre Santos e Cubatão e escavada sob responsabilidade da Usiminas e da VLI, empresa de logística da Vale, em 2017 para despejo de material retirado durante a dragagem (desassoreamento do fundo de canais) do canal de Piaçaguera.

Entretanto, antes da década de 70 não existiam políticas de prevenção aos dejetos altamente contaminados por metais pesados que circulavam pela região, o que perpetuou a concentração desses sedimentos no fundo do estuário durante as décadas de 60 e 70.

Esse processo ocorreu devido às atividades industriais que estavam mais afastadas da costa, sendo o canal de Piaçaguera aberto para possibilitar a navegação das embarcações que levavam matéria-prima à Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), por exemplo, e que voltavam à costa com material acabado.