CPI das Cavas Subaquáticas ouve parlamentar coautor do pedido de apuração sobre obra no porto de Santos

Deputado Luiz Fernando, 1º secretário da Alesp, afirmou que as investigações perderam o rumo e privilegiaram interesses pessoais
08/03/2022 16:54 | CPI - Cavas Subaquáticas | Daniele Oliveira - Foto: Reprodução Rede Alesp

Compartilhar:

CPI - Cavas Subaquáticas em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2022/fg283019.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Barros Munhoz<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2022/fg283020.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Cezar<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2022/fg283021.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luiz Fernando Teixeira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2022/fg283022.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Maurici<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2022/fg283023.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Professor Walter Vicioni<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2022/fg283024.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ricardo Madalena<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2022/fg283025.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Cavas Subaquáticas realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ouviu, nesta terça-feira (8), o deputado Luiz Fernando (PT), 1º secretário da Casa e coautor do pedido de apuração sobre a obra no canal de Piaçaguera, localizado no fundo do porto de Santos, na Baixada Santista.

Como integrante da Mesa Diretora da Alesp, ele não pode participar como membro da CPI. No encontro, Luiz Fernando se pronunciou de forma contrária à condução e ao rumo das investigações que a comissão tomou, segundo ele. "Essa CPI foi criada com a finalidade de verificar o licenciamento que foi dado para uma cava subaquática. Eu tentei propor à Assembleia que pudesse investigar. Não houve sequer nenhuma denúncia ao órgão x ou y, mas sim ao licenciamento e a fiscalização do que aconteceu e vem acontecendo", disse.

O parlamentar ainda indicou discrepância no tratamento direcionado pelo presidente da Comissão, deputado Barros Munhoz (PSB), entre a representante da Cetesb e dos responsáveis pelo licenciamento da cava, para com os técnicos convidados.

"Eu não poderia deixar de registrar o repúdio à forma como o senhor conduziu. Como proponente da CPI, parece-me que o senhor foi parcial. Assisti uma série de vídeos nos quais o senhor faltou com respeito para com os convidados". "Com alguns, o senhor se portou de forma cordial, como deveria ser com todos, mas toda as vezes que um técnico trazia uma situação contrária ao seu posicionamento o senhor tentou desqualificá-lo o chamando de mentiroso e interesseiro", disse.

O deputado também lamentou não ter nenhum deputado da Baixada Santista para representar a região no grupo.

Já o dirigente Barros Munhoz afirmou que não houve interesse pessoal nas averiguações, e que o objetivo era resguardar a imagem da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), responsável por conceder o licenciamento da obra, contra possíveis concorrências financeiras. "O que eu não quero é que se manche o trabalho sério, honesto e honrado de uma instituição séria que é a Cetesb com uma disputa comercial e financeira".

Barros afirmou ainda que Sérgio Amaral Santos, proprietário da Ilha das Cobras, localizada no fundo do porto de Santos, que prestou informações recentemente, não tinha interesse em fechar a cava, mas sim ser ressarcido dos prejuízos provenientes da cava instalada.

Além disso, o presidente confirmou a presença de um representante da Baixada Santista no colegiado, o deputado Tenente Coimbra (PSL).

Relatório final

Sobre o relatório final que o relator da Comissão deverá produzir para registrar e encerrar os trabalhos da CPI das Cavas, o deputado Maurici (PT) questionou ao presidente como será efetuado visto o período que julgou como escasso. "Como será possível que o relatório possa ser feito entre os dias 10 e 16 [de março] e entregue com antecedência para que os deputados possam analisar com tranquilidade? Não haverá tempo", afirmou.

Por fim, o deputado Luiz Fernando pontuou que o sentido das investigações se perdeu. "Quando eu propus essa CPI foi com o objetivo de avaliar danos ambientais, em momento algum nós nos preocupamos com qualquer relação comercial. O senhor criou e fixou uma tese de que toda essa discussão se resumia a uma briga de interesses entre VLI e o dono da Ilha das Cobras. Não era essa a nossa preocupação", disse.

Ao que o deputado Barros comentou que os outros parlamentares vão decidir. "Esse julgamento caberá aos membros da Comissão fazer". Sobre o documento final, o presidente declarou depositar plena confiança no trabalho do relator, o deputado Cezar (PSDB), para entregar o relatório no prazo.

A CPI das Cavas Subaquáticas foi iniciada em 29 de setembro de 2021 e tem o encerramento dos trabalhos previsto para o dia 16 de março deste ano.


alesp