O Projeto de Lei 933/2016, que inclui a disciplina de Linguagem de Programação de Códigos no Ensino Fundamental, da rede pública estadual de ensino, está pronto para a Ordem do Dia - votação final em Plenário. As discussões referentes à matéria, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), foram encerradas há três anos na Assembleia Legislativa de São Paulo.

De acordo com o parlamentar, a disciplina será facultativa aos alunos do Ensino Fundamental de unidades privadas que integram o Sistema Estadual de Educação. "Esta disciplina deverá ser ministrada por profissionais de Tecnologia da Informação, como já ocorre no Sistema Público de Educação, devendo ser oferecida por dois anos seguidos no Ensino Fundamental", comentou.

Edmir Chedid explicou que o intuito do Projeto de Lei é corrigir uma lacuna no ensino brasileiro referente à ausência da Linguagem de Programação de Códigos. "A Linguagem de Programação é um dos passos para a alfabetização digital e será cada vez mais uma habilidade importante para toda a vida, pois desenvolve capacidades essenciais, como a resolução dos problemas", disse.

O Projeto de Lei recebeu parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Educação e Cultura (CEC) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa; a matéria está pronta para a Ordem do Dia desde 2018. "Apesar do volume de projetos, acredito que possa ser votada pelos parlamentares a partir de 2022", concluiu.