O deputado Altair Moraes (Republicanos) prestará uma homenagem nesta sexta-feira (10/12), a partir das 20h, no plenário Juscelino Kubistchek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A Sessão Solene, presidida pelo parlamentar, contará com as presenças de deputados estaduais e federais além de pastores, bispos, apóstolos e representantes de diversas igrejas que têm representação no Estado de São Paulo.

A iniciativa do deputado Altair Moraes teve como inspiração o trabalho de excelência desenvolvido pelas instituições religiosas em um dos períodos de maior dificuldade que a população mundial sofreu.

"As igrejas tiveram um papel fundamental ao prestar apoio às milhares de pessoas em estado de vulnerabilidade social. Muitas pessoas passando fome, sem emprego, sem casa para morar, depressivas e sem esperanças", disse o deputado.

Durante a solenidade, os pastores das principais congregações do Estado de São Paulo receberão um certificado de homenagem que reconhece os relevantes serviços assistenciais prestados à população durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Além disso, o aumento do consumo de bebidas alcóolicas, de drogas lícitas e ilícitas desencadearam todos os tipos de violência, entre elas, a violência doméstica. Saliente-se aqui o aumento considerável do número de divórcios. No segundo semestre do ano passado, os cartórios brasileiros registraram recorde no número de divórcios, com 43,8 mil processos, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF). O número foi 15% maior em relação ao mesmo período de 2019.

O número de divórcios no país cresceu 75% em cinco anos e, na metade de 2020, o total de divórcios saltou para 7,4 mil apenas em julho, um aumento de 260% em cima da média de meses anteriores.

No meio desse caos, muitas pessoas puderam contar unicamente com o auxílio espiritual das igrejas que, apesar de estarem fechadas por um bom período, não deixaram de dar acolhimento aos seus fiéis.

O deputado Altair Moraes fez diversas gestões pela aprovação do projeto de lei nº 410/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais a qualquer tempo, inclusive durante pandemias como a da Covid.

O PL foi aprovado, com o voto favorável do deputado, e com a Lei 17.434, de 2021, ficam reconhecidas como serviços essenciais às atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situação de emergência, perigo iminente, de calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias.