Quatro regiões metropolitanas e um aglomerado urbano do Estado de São Paulo realizam, entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, audiências públicas para a formulação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados (PDUI). São elas: as Regiões Metropolitanas do Vale do Paraíba e Litoral Norte, de Piracicaba, de Jundiaí e de Ribeirão Preto, e o Aglomerado Urbano de Franca.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento de planejamento e gestão metropolitana e regional criado em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15), que reúne as principais necessidades e objetivos de uma região.

Promovidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, as audiências pretendem, com a colaboração do poder público e da sociedade civil, recolher essas necessidades, que podem tratar sobre meio ambiente, transporte, desenvolvimento econômico, atendimento social, entre outros.

As audiências serão realizadas em diferentes cidades de cada região, e ocorrerão em formato híbrido, com encontros presenciais e pela internet. O cidadão interessado em contribuir para a construção do plano de desenvolvimento tem à disposição a plataforma digital https://pdui.sp.gov.br.

Ao acessar a página, o usuário encontra informações sobre a região metropolitana e pode enviar, por área de interesse, a proposta que deseja que seja incluída no texto final que irá embasar o PDUI. Após a sua conclusão, um projeto de lei será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa paulista, como prevê o Estatuto da Metrópole.

Durante as audiências públicas, serão apresentados dados e resultados de levantamentos sobre a região realizados por equipes multidisciplinares do Estado, como a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Esses documentos, bem como as datas e horários das audiências públicas, podem ser encontrados na plataforma do PDUI ao acessar a aba exclusiva de cada região.

Calendário

A Região Metropolitana de Piracicaba recebe as primeiras audiências públicas de janeiro. No dia 11 será em Limeira. No dia 13, o encontro acontece em Piracicaba. Já no dia 19 será em Rio Claro.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, o Agrupamento Urbano de Franca sedia as audiências em Ituverava e Franca. A RM de Jundiaí realiza a audiência no dia 21. Já a Região Metropolitana de Ribeirão Preto sedia o encontro no dia 27 de janeiro e a RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte recebe as audiências no dia 31/1 e nos dias 1, 2, 3 e 4 de fevereiro em Cruzeiro, Guaratinguetá, Taubaté, São José dos Campos e Caraguatatuba.

Regionalização

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado faz parte do Projeto de regionalização do Estado de São Paulo, que busca interligar os objetivos em comum de municípios de uma mesma região geográfica.

No último ano, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a três projetos de lei complementar, sancionados pelo governador, que criaram a Região Metropolitana de São José do Rio Preto, unindo 37 cidades; a Região Metropolitana de Piracicaba, com 24; e a Região Metropolitana de Jundiaí, que engloba sete municípios.