Ano eleitoral redobra forças na luta pela aprovação do PDL 22
27/01/2022 16:02 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi
Carlos Giannazi (PSOL) foi o convidado, neste domingo (23/01), do programa Cidadania & Serviço Público, que desde 1999, vai ao ar todos os domingos às 21h, pela TV Aberta (anteriormente denominada Canal Comunitário de São Paulo). Produzido pela Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), o programa é apresentado por seu presidente, José Gozze, que também atua em outras cinco associações de natureza sindical: Fenasj; Pública; CNSP; ANSJ e Assetj.
Entre as prioridades para 2022, o deputado destacou a luta pela votação de seu Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, que revoga o decreto editado por Doria para impor à maior parte dos servidores aposentados e pensionistas um desconto previdenciário com alíquota entre 12 e 14%. Antes da maldade, somente os proventos superiores ao teto do INSS (agora reajustado para R$ 7.087) eram tributados.
Como 2022 é ano de eleição, Giannazi afirmou que existe "uma chance histórica de revertermos essa situação", uma vez que a emenda de Plenário ao PDL 22 está prestes a encerrar sua tramitação nas comissões. Essa emenda, de conteúdo irrelevante, foi interposta pela liderança do PSDB para impedir que a votação do projeto ocorresse ainda em dezembro de 2020, mas agora falta apenas a votação na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para que possa voltar ao Plenário. "Temos de centrar fogo na pressão para que o Colégio de Líderes e o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), incluam o PDL 22 na pauta de votação", conclamou.
Mais de 250 câmaras municipais aprovaram moções de apoio ao PDL 22, movidos pela atuação de entidades de servidores ativos e aposentados. Conforme Giannazi, somente essa pressão popular, exercida nos municípios, poderá fazer com que os deputados mudem seu posicionamento na hora do voto, abrindo mão das vantagens oferecidas pelo governo, como cargos e verbas públicas, e se posicionando ao lado da população.
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