O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei nº 17.758/23, que torna obrigatório o repasse imediato de alertas de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão regional. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (22). A proposta, que tramitou e foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é de autoria do deputado Bruno Zambelli (PL).

O principal objetivo da iniciativa é fazer da rapidez da informação uma ferramenta eficaz para salvar vidas em caso de desastres naturais no estado. O parlamentar propôs utilizar a rede de comunicação que já existe em todas as regiões paulistas - via rádio, TV e internet - para que as populações que sejam afetadas tenham acesso mais fácil e rápido a mensagens de alerta.

Defesa Civil

"A dimensão dos desastres vem aumentando em todo o território paulista. Sendo assim, é preciso fortalecer o eixo de comunicação de alertas com o auxílio dos serviços de radiodifusão", justificou o parlamentar. "Agora, os alertas da Defesa Civil serão repassados com mais agilidade nos locais onde se encontra a população vulnerável a qualquer evento extremo monitorado", acrescentou Zambelli.

O deputado considerou ainda que o envolvimento dos serviços de radiodifusão é primordial para este tipo de enfrentamento. "No Brasil, as pessoas passam boa parte do dia ouvindo rádio ou de olho na TV. No Interior, mais precisamente, o rádio ainda é um meio de comunicação de grande penetração. Com a divulgação dos fatos de forma ágil, muitas vidas podem ser preservadas", afirmou ele.