Vacinação contra Covid-19 para crianças e adolescentes: deputado propõe obrigatoriedade em São Paulo
15/02/2024 14:24 | Atividade parlamentar | Da assessoria do deputado Guilherme Cortez
Com o objetivo de proteger a saúde pública e garantir a segurança de crianças e adolescentes no retorno às aulas, o deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 para menores de 18 anos em todo o estado.
A medida, alinhada às últimas diretrizes médicas, visa prevenir a proliferação do vírus e reduzir drasticamente os riscos de casos graves, internações e óbitos. "A ciência é categórica: a vacina é a ferramenta mais eficaz para proteger nossas crianças e adolescentes contra os perigos da Covid-19. É fundamental combater o negacionismo e garantir a saúde pública", destaca Cortez.
O projeto de lei substitui o projeto 5/2024, que previa a vedação da obrigatoriedade da vacinação para crianças de zero a cinco anos de idade. A proposta do deputado Cortez amplia a proteção para todas as faixas etárias menores de 18 anos, reconhecendo a vulnerabilidade desse grupo populacional.
Responsabilidade dos pais e responsáveis
A proposta estabelece que a responsabilidade pela vacinação dos menores de 18 anos recai sobre os pais ou responsáveis legais. A medida visa garantir que todos os indivíduos nesse grupo etário estejam devidamente imunizados, contribuindo para a proteção individual e coletiva.
Momento crucial para a saúde pública
Com o retorno às aulas e a circulação intensificada de pessoas, a vacinação contra a Covid-19 em crianças e adolescentes é crucial para conter a disseminação do vírus e garantir um ambiente escolar mais seguro. A iniciativa do deputado Guilherme Cortez representa um passo importante na proteção da saúde pública e no combate à pandemia.
Notícias relacionadas
- Deputado participa da formatura de novos soldados da PM no CPI-7, em Sorocaba
- Deputado quer 'Estatuto da Internet' para proteger crianças e adolescentes de crimes digitais
- Deputado federal e deputa estadual fortalecem entidades com vereadores
- Parceria fortalecida em prol da cidade de Capela do Alto
- Deputado participa de solenidade de valorização da Polícia Militar em Sorocaba
- Deputado apresenta projeto que proíbe a guarda de animais domésticos por condenados por maus-tratos
- Bombeiros de Sorocaba recebem novas viaturas e equipamentos de salvamento
- Deputada propõe que Estado envie listas mensais de pacientes na fila do Cross ao MP-SP
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações