Um Projeto de Lei que prevê o pagamento por serviços ambientais urbanos foi debatido nesta sexta-feira (7), em reunião da Frente Parlamentar Ambientalista. O evento, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi coordenado pela deputada Marina Helou (Rede).

A reunião contou com a presença de especialistas sobre o tema e agentes dos setores da reciclagem e tratamento de resíduos orgânicos.

O projeto em questão prevê o incentivo à conservação e ao desenvolvimento sustentável, ofertando remuneração em troca do bem preservado. Segundo a deputada Marina Helou, os serviços realizados por catadores de lixo, composteiros e demais integrantes da cadeia de reciclagem, atualmente, são remunerados apenas pelo material que vendem. O que o projeto institui, explica a parlamentar, é um programa que viabiliza a remuneração pela externalidade positiva gerada nesses processos.

"O pagamento por serviços ambientais urbanos é uma ferramenta sendo desenvolvida para que a gente possa avançar nesta justa recompensa", detalhou a deputada.

Marina apontou, também, que menos de 5% dos resíduos sólidos produzidos no país são reciclados. No caso da compostagem, a porcentagem cai para 0,01%. Algo que expõe a defasagem existente.

Aquecimento global

A crise climática mundial também foi abordada na reunião. A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Adriana Sandre, disse que "as ondas de calor que vivemos nos últimos meses ultrapassaram qualquer ano desde a revolução industrial".

Coautoria

Marina Helou destacou que a protocolização do Projeto de Lei se trata de um primeiro passo em direção ao reconhecimento de agentes que geram impacto ambiental positivo. A medida é de autoria da deputada Marina Helou e tem coautoria dos agentes envolvidos no debate, dentre eles catadores de lixo.

Durante o evento, o deputado Eduardo Suplicy (PT) compareceu e se dispôs a assinar o documento, o que o tornou também coautor.

Imagens da reunião:



Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp: