Audiência Pública na Alesp discute políticas de prevenção e enfrentamento à tortura
27/06/2024 16:53 | Memória | Fagner Moura - Fotos: Larissa Navarro
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, nesta quarta-feira (26), a Audiência Pública "Memória, Justiça e Verdade, Ontem, Hoje e Sempre", promovido pela deputada Paula da Bancada Feminista (Psol). O encontro marca o dia internacional de apoio às vítimas de tortura e contou com a participação de pessoas que vivenciaram situações de violação dos direitos humanos e movimentos sociais.
Paula defende que direitos básicos às mulheres em situação de cárcere sejam preservados. Segundo ela, políticas públicas voltadas para a população carcerária precisam ser tema de debate na Alesp. "A ideia desse evento parte da defesa da criação de um mecanismo estadual de combate e prevenção à tortura nas penitenciárias, seguindo o modelo nacional", explicou a deputada.
"As pessoas privadas de suas liberdades sofrem de muitas desigualdades sociais, preconceitos e estigmas", complementou o deputado Eduardo Suplicy (PT).
Torturas
Maurício Monteiro é sobrevivente do massacre na Casa de Detenção, em 1992, e atualmente pertence ao Instituto Resgata Cidadão, que compõe a frente ampla de combate à tortura - união de movimentos sociais em defesa dos direitos humanos. "Ocorre tortura dentro do cárcere. Precisamos entender o que ocorre para propor políticas que ajudem na reinserção dos ex-penitenciários", concluiu ele.
Criméia Shimidt foi presa enquanto participava da guerrilha do Araguaia nos anos 1970, na época grávida. Ela defendeu que "as leis contra a tortura sejam respeitadas e que sempre defendam os direitos humanos".
"Conheci uma mulher que tinha um marido desaparecido. Nos reuníamos na cúria metropolitana acolhidas pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Ele sofria muita pressão. A ditadura foi pesada e trouxe efeitos que se perpetuam atualmente", relatou Amelinha Teles, convidada pelo grupo Tortura Nunca Mais.
Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:
Mais imagens do evento: https://www.flickr.com/photos/assembleiasp/albums/72177720318296776/
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