Ordinária, Extraordinária e Solene: o que é cada tipo de sessão da Alesp
25/11/2024 15:17 | Glossário do Legislativo | João Pedro Barreto - Foto: Agência Alesp
As sessões na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nada mais são as reuniões onde as coisas acontecem na Casa. Em via de regra, elas são realizadas no principal Plenário da Alesp, o Plenário Juscelino Kubitschek. Mas, além de discutir e votar projetos, as sessões podem ser usadas pelos parlamentares para comentar sobre assuntos gerais e realizar celebrações ou homenagens. Neste texto, você vai entender o que significam e para que servem cada tipo de sessão.
Sessão Ordinária: As sessões ordinárias acontecem todos os dias úteis da semana. Entre as 14h e 16h, os parlamentares realizam o Pequeno e Grande Expedientes, nos quais podem falar da tribuna sobre assuntos gerais por 5 e 10 minutos respectivamente.
Na Ordem do Dia são discutidas e votadas proposições.
Na sequência, os líderes das bancadas possuem o direito de falar por mais 5 minutos cada. Ao fim dos discursos, se dá entrada na Ordem do Dia, momento em que os projetos prontos para serem debatidos e votados em Plenário entram em pauta.
Sessão Extraordinária: As sessões extraordinárias, como diz o seu nome, não acontecem toda hora. Elas são convocadas pelo Presidente da Assembleia, ou pelos líderes em conjunto, e servem para apreciar uma pauta de projetos específicos, definida no Colégio de Líderes. Ela pode ser realizada a qualquer momento do dia, exceto no horário das sessões ordinárias, entre 14h e 16:30.
Sessão Solene: Diferentemente das anteriores, as sessões solenes não servem para debater ou votar projetos. Elas são utilizadas para realizar homenagens e celebrações especiais. Normalmente, elas são solicitadas por um parlamentar, mas, para serem realizadas, precisam do aval da Mesa Diretora da Assembleia e, por isso, são consideradas um evento oficial da Casa. São nelas que, rotineiramente, são entregues os Colares de Honra ao Mérito Legislativo, maior honraria da Alesp.
Sessão Inaugural: As sessões inaugurais são realizadas no primeiro dia de cada ano legislativo. Elas marcam o início do ano no Parlamento e nela é lida a mensagem anual do governador sobre a situação do Estado e as políticas públicas do Executivo.
Sessão Preparatória: As sessões preparatórias acontecem apenas de 2 em 2 anos e marcam o início das sessões legislativas na Assembleia do Estado de São Paulo. Nela, acontecem as eleições para a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Alesp nos dois anos seguintes. Além disso, a cada 4 anos, essa reunião marca a posse dos novos deputados estaduais de São Paulo.
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