Como o próprio nome diz, as Audiências Públicas promovidas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo são eventos abertos para participação da sociedade paulista, que, nessas ocasiões, recebe a oportunidade de comunicar suas demandas e abrir canais de diálogo com os parlamentares da Casa de Leis.

Convocadas pelas comissões permanentes, pela Mesa Diretora ou pelos deputados, as audiências são feitas com o intuito de acatar sugestões e contribuições dos cidadãos paulistas para aperfeiçoar os processos que competem ao Poder Legislativo. As reuniões podem acontecer na sede da Alesp (Palácio 9 de Julho) ou fora dela, dependendo do propósito.

Exemplo disso são as sequências de encontros com a população promovidos anualmente pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), por diferentes cidades do Estado, para debater o Orçamento Estadual. Desde 2005, os parlamentares consultam, diretamente com os munícipes, quais são as principais necessidades das cidades paulistas, para, depois, incorporar as demandas à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Solenidade

Diferentemente das Sessões Solenes, obrigatoriamente convocadas pelo presidente da Assembleia e conduzidas no Plenário Juscelino Kubitschek, os Atos Solenes são cerimônias de menor porte, podendo ser promovidas e organizadas pela ação de apenas um deputado.

As ocasiões geralmente são sediadas nas instalações do Palácio 9 de Julho, com a finalidade de celebrar e homenagear indivíduos ou grupos que, na visão do parlamentar organizador, são relevantes para a sociedade paulista como um todo. Ao contrário das audiências, os eventos são abertos apenas para acompanhamento do público, sem participação direta prevista.