Texto com foco na proteção do manancial foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo deu parecer favorável ao projeto da deputada Ana Perugini que cria a Semana do Rio Piracicaba.
Com o aval do principal órgão técnico da Assembleia, o texto seguiu para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e depois passará pelo crivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento antes de ser votado pelos deputados e deputadas em plenário.

O projeto de lei número 152/2025 foi apresentado à Alesp em resposta às frequentes mortandades registradas no rio - a maior delas em julho de 2024, quando mais de 250 mil peixes morreram por conta da poluição da água.

De acordo com a deputada Ana Perugini, a proposta prevê a conscientização das pessoas sobre a importância de proteger o rio, além da ampliação da fiscalização e monitoramento do manancial e a promoção de audiências públicas, palestras, fóruns, seminários, ações educativas, esportivas, culturais que interajam, valorizem e protejam o Rio Piracicaba.

Caso seja aprovado pela Alesp, a partir de 2026, a semana de 15 de abril - dia em que os piracicabanos celebram o Dia do Rio Piracicaba - será um marco na defesa deste manancial de todos os cursos d’água do Estado de São Paulo.