Projeto de Lei institui o Programa Estadual de Conscientização sobre Segurança no Trânsito para Motoristas e Ciclistas

O deputado estadual Rogério Nogueira apresentou um Projeto de Lei para instituição do Programa Estadual de Conscientização sobre Segurança no Trânsito para Motoristas e Ciclistas. O objetivo do PL 757/2025 é promover um trânsito mais seguro e reduzir o número de acidentes envolvendo ciclistas.

A proposta abrange um conjunto de medidas, incluindo campanhas permanentes de educação no trânsito, atualização sobre legislação e segurança na renovação da CNH, sinalização e infraestrutura sobre a presença de ciclistas, fiscalização, entre outros.

A meta do programa é reduzir acidentes e mortes de ciclistas no trânsito, promovendo a educação e a conscientização sobre as normas de circulação, além de reforçar os direitos e deveres tanto de ciclistas quanto de motoristas.

"Tenho acompanhado com preocupação o grande número de acidentes fatais envolvendo bicicletas e veículos no nosso Estado", enfatiza o parlamentar. "Dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego apontam que mais de 13 mil ciclistas morreram em acidentes no Brasil na última década, destacando a urgência de medidas educativas e de fiscalização."

O deputado ressalta ainda que, além das vidas perdidas, os acidentes impactam no Sistema Único de Saúde (SUS), com gastos de cerca de R$ 15 milhões por ano, decorrentes de atropelamentos e colisões com ciclistas, incluindo internações, cirurgias e reabilitações. "Isso sem contar o impacto da vítima, que se afasta do trabalho e pode ter problemas permanentes em sua vida", diz. "Acredito que, com informação, respeito e responsabilidade, podemos transformar o trânsito em um local mais seguro, por isso, acredito na aprovação da minha proposta."