PL nº 709/2025 prevê a realização de exames para diagnóstico precoce de Neoplasias Malignas Hereditárias

O câncer é uma doença silenciosa que traz sofrimento aos pacientes e familiares. Por isso, a prevenção continua sendo o melhor remédio. Conforme o texto do PL proposto por Ricardo França, o Programa Estadual de Genética Preventiva torna obrigatório o oferecimento de exames para o mapeamento e prevenção de doenças de Neoplasias Malignas Hereditárias em todo o Estado de São Paulo. As neoplasias são causadas por mutações genéticas que são transmitidas de pais para filhos e que aumentam o risco de desenvolvimento de tipos de cânceres.

Os exames propostos pelo PL consistem em um mapeamento genético para análise do material e a localização de genes específicos associados ao risco de doenças, buscando evitar condições agressivas de tipos de cânceres e aumentar as chances de cura. "Infelizmente, o câncer é uma das principais causas de mortes no mundo. É uma doença sorrateira que nem sempre dá sintomas. O diagnóstico precoce proporciona tratamento ainda no estágio inicial da doença e oferece maior chance de cura. O Projeto é de grande relevância porque pretende salvar vidas e promover a justiça social, proporcionando mapeamento genético para todos que precisarem e não apenas para quem pode pagar", afirma Ricardo França.

O que diz o Projeto de Lei

O teste de mapeamento genético deve diminuir significativamente o risco de desenvolvimento de cânceres associados a grandes índices de mortalidade. O diagnóstico precoce possibilita maior chance de cura e reabilitação de doenças, proporcionando mais qualidade de vida para quem realiza o exame de mapeamento.

Será prioritariamente destinado a indivíduos com histórico familiar de câncer de mama, câncer de ovário, câncer de cólon não polipose, câncer medular de tireoide, câncer de próstata, câncer gástrico e câncer renal, com possibilidade de ampliação, pelo Poder Executivo, dos critérios de priorização. Os exames serão realizados por laboratórios credenciados ou que façam parte da rede estadual de saúde.

Ainda sobre Políticas Públicas de tratamento de neoplasias, Ricardo França destinou R$500 mil em emendas para o Hospital da Mulher (CAISM), em Campinas, no ano de 2023. Os valores foram direcionados para a compra e fornecimento do medicamento Olaparibe, utilizado para o tratamento de câncer de ovário em estágio avançado. Como já citado, pessoas com histórico familiar de câncer de ovário terão prioridade para a realização do mapeamento genético previsto no Programa Estadual de Genética Preventiva.

O PL garante acompanhamento durante todo o processo e medidas de proteção das informações genéticas. Com a aprovação do PL, a população do Estado de São Paulo terá:

- Acesso gratuito e universal a testes de mapeamento genético e acompanhamento médico especializado antes e após o mapeamento;
- Inclusão de aconselhamento psicossocial para pacientes e familiares;
- Proteção, privacidade e sigilo das informações genéticas;
- Criação de um Registro Estadual de Neoplasias Malignas Hereditárias;
- Formação continuada para professores;
- Medidas educativas sobre a importância do diagnóstico precoce;
- Estímulo à pesquisa científica em genética e oncologia preventiva.

Medida que protege

Muitas das Neoplasias são curáveis, sobretudo quando o diagnóstico ocorre precocemente. Por isso, é muito importante que o Poder Público ofereça atendimento especializado, com o objetivo de identificar o tipo de neoplasia, saber se é maligna ou benigna e verificar o estágio da doença.

Os sinais de neoplasia maligna são relativos a depender da área atingida e do tipo da doença. Perda de peso sem motivo aparente, fadiga excessiva, manchas na pele, fezes ou urina com a presença de sangue e o aparecimento de nódulos são alguns dos sintomas.

Para as neoplasias benignas, a remoção do tumor normalmente é o suficiente para a recuperação plena da saúde do paciente, e em casos malignos o diagnóstico é ainda mais importante. "Em qualquer um dos tipos de neoplasias, os exames de diagnóstico precoce são considerados decisivos para a recuperação da condição de saúde do paciente", conclui o Deputado.