Pela primeira vez, a cidade de Juquiá, na região do Vale do Ribeira, recebeu uma audiência pública do Orçamento do Estado de São Paulo, que têm como objetivo consultar, diretamente com os cidadãos, quais são as principais necessidades dos municípios paulistas. O encontro regional foi uma indicação do deputado estadual Dirceu Dalben, membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

"Nosso objetivo é construir o Orçamento do Estado para 2026 com a participação popular, distribuindo de forma mais justa os recursos entre os 645 municípios paulistas e fazendo com que os investimentos cheguem até as bases, nos setores que a população mais precisa", explicou Dalben. A Alesp realiza, até 15 de outubro, uma série de 30 audiências públicas, em diversas regiões do estado. Os encontros tiveram início em agosto.

Em Juquiá, prefeitos, vereadores e moradores da região solicitaram mais investimentos na Saúde, com atenção especial para leitos hospitalares, consultas e exames em especialidades, além de espaços dedicados ao atendimento de pessoas com autismo. Também foram solicitados investimentos em infraestrutura viária, com destaque para obras de pavimentação de estradas e acostamentos, levando mais segurança no trânsito para a população e alavancando o turismo regional.

Ainda estiveram em evidência na audiência pedidos de recursos para fortalecer a agricultura familiar, a educação e, por fim, a segurança pública, com mais investimentos nas Defesas Civis e Corpo de Bombeiros, uma vez que a região, uma importante reserva da Mata Atlântica, tem diversas áreas de riscos de difícil acesso.  

"Tivemos casa cheia, com a apresentação de demandas fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população de toda a região. Na pessoa do prefeito anfitrião, o amigo Cirilo, agradecemos a todos que estiveram presentes e reforçamos o nosso compromisso de contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento do Vale do Ribeira!", falou Dalben.

Recursos garantidos

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp dispõe de recursos próprios no orçamento estadual destinados às regiões-sede das audiências - uma inovação implantada no ano passado, com apoio do Deputado Dalben.

Para os 12 municípios que estiveram representados na audiência, já estão garantidos R$ 100 mil para cada no próximo ano, para investimentos na Saúde, além de R$ 200 mil para a cidade anfitriã, Juquiá.

"Sabemos que é um valor pequeno perto do que os municípios precisam e merecem, mas é um gesto singelo para apoiar, valorizar e fortalecer a Saúde da região!", enfatizou Dalben.

LOA 2026

Todo o trabalho produzido durante essas audiências públicas será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, conforme a disponibilidade de recursos. Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras.