Avança na Alesp o Projeto de Lei 504/2025 do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino que prevê que universidades públicas estaduais comprem pescado produzido por pescadores artesanais

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa (Alesp) na semana passada, o Projeto de Lei 504/2025 que estabelece que as universidades públicas estaduais priorizem a aquisição de pescados produzidos pela pesca artesanal paulista para servir alimento de qualidade aos estudantes.

A proposta surgiu dos debates promovidos e das ações realizadas pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino com pescadores e pescadoras artesanais do litoral e das águas continentais do estado, por meio da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura no estado de São Paulo.

"A pesca artesanal é uma atividade que passa de geração em geração e esse projeto tem o objetivo de garantir o fortalecimento da atividade na medida que há uma compra garantida pelas universidades para que os peixes e produtos sejam servidos nos restaurantes universitários", afirmou o deputado Marcolino.

Se aprovado, o projeto promoverá a sustentabilidade alimentar nas universidades estaduais e o desenvolvimento da economia local, no litoral e nos municípios do interior paulista. Ele foi elaborado durante discussões com as colônias e associações de pescadores que integram a Frente Parlamentar.

"Essa ideia também busca a valorização do trabalho dos pescadores artesanais, garantindo novas oportunidades de comercialização para esse setor, ao mesmo tempo em que incentiva práticas alimentares mais saudáveis nas universidades públicas do estado. Outro fator que vale ressaltar é que esse projeto cria um elo importante entre as universidades e as comunidades dos pescadores artesanais", afirmou o deputado Marcolino.

Após a aprovação na CCJR, no dia 20 de outubro, o projeto segue agora para mais duas Comissões Permanentes da Alesp, a de Educação e Cultura e a de Finanças, Orçamento e Planejamento, antes de ir à votação em plenário.