Alteração no ICMS implica redução na carga tributária de 18% para 3,5%, benefício que devolve a competitividade para a produção paulista de fécula, amido, amido modificado e dextrina destinados ao comércio interestadual

A deputada estadual Dani Alonso (PL) e o deputado federal Capitão Augusto (PL) conseguiram junto ao governo do Estado de São Paulo a redução da carga tributária sobre alguns derivados da mandioca para 3,5% nos casos de vendas interestaduais.

Foram contemplados os produtos: amido de mandioca; amido modificado e dextrina de mandioca; e fécula de mandioca. A medida atende a pedido dos produtores, que buscam mais produtividade diante das alíquotas praticadas em outros estados.

Os deputados foram procurados por representantes da Apimesp (Associação dos Produtores e Industriais de Mandioca) após a retirada de benefícios fiscais que tornaram a produção praticamente inviável do ponto de vista financeiro.

Sem a medida, o ICMS cobrado pelos produtos varia entre 12% e 18%, dependendo da destinação - para o mercado paulista ou para venda a outros estados. Segundo os produtores locais, algumas unidades da federação praticam impostos muito mais baixos.

ICMS é a sigla do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Trata-se da principal fonte de arrecadação estadual.

"A defesa do agronegócio brasileiro, setor que carrega a economia brasileira nas costas, é uma de nossas principais bandeiras", afirmam Dani Alonso e Capitão Augusto. "Assim que fomos procurados pelos produtores de mandioca, passamos a trabalhar junto ao Governo Tarcísio de Freitas para atendê-los e os resultados estão chegando".

O presidente da Apimesp, José Reynaldo Bastos da Silva, agradeceu aos deputados pelo trabalho em nome dos associados. "Essa redução da carga tributária, que passou a valer agora em janeiro de 2026, até o final do ano, é um alívio para os produtores, pois devolve a competitividade para a categoria. Muito obrigado Dani Alonso e Capitão Augusto".

José Reynaldo explicou que os produtos contemplados pela medida já podem ser considerados uma grande conquista, mas ainda segue em negociação o avanço do benefício para outros derivados da mandioca, como farinha, farofa, polvilho e cola de fécula. "Estamos muito otimistas com o apoio dos deputados nessas frentes também".

João Orlandi Fadel, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca, também demonstrou a gratidão do setor aos deputados. "O setor vinha sofrendo um aumento de imposto, com indústrias migrando para outros estados. Graças à deputada Dani Alonso e ao deputado Capitão Augusto, conseguimos conversar com o governo estadual para voltar aos 3,5%, o que vai nos permitir voltar ao mercado nacional".