Proposta de Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP) prevê notificação em tempo real no celular dos pais sobre o acesso e a saída dos filhos em instituições de ensino; objetivo é combater o aliciamento de menores em horário de aula

O deputado Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP) protocolou um Projeto de Lei (PL) que obriga a implantação de biometria e/ou sistema de reconhecimento facial em escolas públicas e privadas de todo o estado de São Paulo. O texto 244/2026 prevê, ainda, a criação de um sistema de notificação automática aos pais ou responsáveis, informando, em tempo real, os horários de entrada e de saída dos estudantes." O objetivo é combater o aliciamento de menores em horário de aula.

De acordo com a proposta do parlamentar, os equipamentos também servirão para controlar o acesso de professores, de funcionários e de demais frequentadores às dependências das instituições de ensino. A ideia, segundo Rafa, é reforçar a segurança no ambiente escolar.

O PL 244/2026 foi elaborado após o Gabinete do deputado estadual receber uma série de denúncias sobre adolescentes que "cabulam" aula para se envolverem com o tráfico de drogas no entorno das escolas. Sob a influência de criminosos, jovens são aliciados para atividades ilegais em troca de pagamento em dinheiro, de acordo com apuração do parlamentar:

Segundo Rafa, o projeto 244/2026 obriga instituições de ensino de todo o estado, sejam públicas ou particulares, a implementarem sistema eletrônico de entrada (biometria ou reconhecimento facial), além de um dispositivo de comunicação imediata com os pais ou responsáveis legais dos estudantes. Aplicativos, SMS, e-mail ou outras tecnologias vão informar, em tempo real, a localização do aluno:

"Ao serem notificados, quase que simultaneamente, se os filhos entraram, mesmo, em aula, o sistema de identificação biométrica ou facial permitirá que a comunidade escolar haja rápido para coibir os constantes casos de aliciamento de menores. Estamos falando de jovens que são cooptados por criminosos para atuar na venda de drogas no entorno das escolas - muitas vezes, sem a menor ciência dos pais, dos professores e de responsáveis. Isso precisa ser combatido com inteligência e Tecnologia", argumenta o deputado do União Brasil.

A iniciativa de Rafa foi amplamente discutida, nos últimos meses, nas audiências públicas promovidas pela Frente de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), coordenada pelo parlamentar.

Desde sua criação, em abril de 2025, o colegiado promoveu encontros regionais que reuniram vereadores, prefeitos e profissionais das áreas da Educação, da Saúde e da Assistência Social, em mais de 100 cidades do interior paulista. O objetivo foi despertar o interesse da sociedade civil e das autoridades quanto à segurança de crianças e de jovens na Internet:

"Lembrando que, aliciamentos em escolas ocorrem em ambiente virtual. Geralmente, é no aplicativo de mensagens ou na rede social que o primeiro contato acontece", reforça o deputado do União Brasil.

O texto 244/2026 também determina que, as informações pessoais dos alunos coletadas para biometria ou reconhecimento facial não tenham outra finalidade senão o acesso à escola, vedando, assim, qualquer tipo de utilização para outros fins, em cumprimento integral à legislação de proteção de dados.

Tramitação

Uma vez protocolada na Alesp, a proposta de Rafa Zimbaldi será analisada pelas Comissões Permanentes da Casa de Leis, antes de ser levada à votação em Plenário.