O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) realizou, em colaboração com a Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (10), a quarta aula do curso "O Legislativo Estadual: Relações Institucionais e Internacionais". A palestrante, professora e cientista política Ana Paula Bernardes, analisou o papel do federalismo no Brasil, as relações intergovernamentais, a articulação entre parlamentos estaduais e Congresso Nacional, parcerias entre legislativo estadual e de municípios, assim como a interação entre os três poderes e os meios de controle e fiscalização.

Entre os assuntos abordados, a professora ressaltou o objetivo de fazer com que os alunos entendam o impacto do pacto federativo tanto para o lado positivo, de coordenação e harmonia, quanto para o lado negativo, quando ele não funciona. "Temos que entender que a organização do estado é um organismo dinâmico. Então não interessa ter regras, mas é um organismo vivo e você tem que olhar para a política", disse.

Além disso, Ana Paula destacou dois estudos de caso, ambos na área da saúde que demonstram o lado positivo e o lado negativo dessa coordenação. O primeiro, segundo ela, é o Programa Nacional de Imunização, que é referência internacional. "A gente vê o quanto ele é coordenado, da União até o município. Até a população ribeirinha, ele chega."

Já no caso da Covid-19, Ana Paula pontuou a total desarmonia entre os poderes, apesar de haver regras. Segundo ela, é preciso ter uma coordenação para que as ações sejam executadas na esfera do governo.

Diante desse cenário, é importante entender a importância da política. "O entendimento da política faz com que a gente entenda o contexto e se posicione melhor e que ajuda no funcionamento da democracia."

Guia Prático

O curso é composto por cinco módulos baseados nos fundamentos do Poder Legislativo e suas relações institucionais até sua atuação no cenário internacional. As aulas abordam temas gerais sobre a estrutura e o funcionamento do Legislativo, avança para as relações institucionais e governamentais, explora o processo legislativo e políticas, introduz conceitos de diplomacia parlamentar e culmina com o estudo de caso da Comissão de Relações Internacionais da Alesp.

A próxima aulas será no dia 24 de abril, às 14 horas.