Fabiana Bolsonaro reforça defesa da liberdade religiosa e apresenta projeto para proteger símbolos e crenças cristãs em São Paulo

Em um momento em que o calendário destaca a importância da liberdade religiosa, a deputada estadual Fabiana Bolsonaro reforça sua atuação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em defesa do direito de cada cidadão viver, expressar e respeitar a sua fé.

O tema ganhou ainda mais repercussão após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que derrubou a obrigatoriedade da leitura da Bíblia no início das sessões da Câmara de Vereadores de Três Barras. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, e o TJSC entendeu que a imposição obrigatória de uma prática religiosa específica em ato oficial viola princípios como liberdade religiosa, neutralidade do Estado, igualdade e impessoalidade. (Poder Judiciário de Santa Catarina)

Para a deputada Fabiana Bolsonaro, a decisão reacende um debate importante: o Estado não deve obrigar ninguém a professar uma fé, mas também não pode permitir que a fé de milhões de brasileiros seja ridicularizada, atacada ou desrespeitada.

Nesse sentido, Fabiana Bolsonaro apresentou na ALESP o Projeto de Lei nº 443/2025, que busca proteger dogmas, símbolos e crenças da religião cristã contra atos de vilipêndio, sátira ofensiva, ridicularização ou menosprezo em manifestações sociais e culturais.

A proposta parte do entendimento de que a liberdade de expressão e a liberdade artística são direitos importantes, mas não devem ser usadas como desculpa para humilhar, agredir ou atacar a fé das pessoas. Para a parlamentar, liberdade não pode ser confundida com desrespeito.

O projeto também prevê penalidades para quem utilizar a religião cristã de forma desrespeitosa, especialmente em eventos que envolvam recursos públicos. A intenção, segundo a deputada, é impedir que dinheiro público seja usado para promover ataques à fé de grande parte da população paulista.

Fabiana Bolsonaro destaca que a religião cristã faz parte da história, da cultura e da vida de milhões de famílias brasileiras. Para ela, defender a fé cristã não significa atacar outras crenças, mas garantir que todos tenham o direito de viver sua espiritualidade com respeito, dignidade e liberdade.

"O nosso mandato tem compromisso com a liberdade religiosa, com o respeito à fé e com a defesa dos valores cristãos. Ninguém deve ser obrigado a crer, mas ninguém também deve ser humilhado por crer. A fé do povo precisa ser respeitada. A liberdade religiosa vale para todos, e o cristão também tem o direito de ver sua crença protegida contra ataques, zombarias e ofensas", afirmou a deputada.

A parlamentar reforça que seu mandato continuará atuando em defesa da família, da liberdade, da dignidade humana e do respeito às manifestações de fé da população paulista.

"O Brasil é um país de fé. São Paulo é um Estado formado por pessoas trabalhadoras, famílias de valores e cidadãos que merecem respeito. O meu mandato não vai se calar quando a fé do povo for atacada. Defender a liberdade religiosa é defender o direito de cada pessoa viver aquilo em que acredita, sem medo, sem vergonha e sem perseguição", completou Fabiana Bolsonaro.

Para a deputada, legislar também é ouvir o sentimento da população e transformar suas preocupações em ações concretas.

"O mandato de Fabiana Bolsonaro segue firme na defesa da liberdade religiosa, do respeito aos cristãos e do direito de todos professarem sua fé com dignidade."