Outorga do Colar de Honra ao Mérito à procuradora foi proposta pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi

Na segunda-feira, 1º de junho, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) entregará o Colar de Honra ao Mérito à procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil), reconhece sua trajetória e relevante atuação à frente do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) - órgão constitucional autônomo que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), desempenhando funções essenciais no controle externo da Administração Pública.

A homenagem à procuradora-geral, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), simboliza também o reconhecimento da relevância do Ministério Público de Contas. Instituição centenária no ordenamento jurídico brasileiro, o MPC consolidou-se ao longo de mais de 120 anos como protagonista na fiscalização da Administração Pública e na defesa da ordem jurídica.

"A trajetória da procuradora-geral Leticia Feres é marcada pela dedicação e pelo compromisso com a transparência e a boa gestão pública. A concessão do Colar de Honra ao Mérito é um reconhecimento merecido não apenas à sua atuação, mas também à relevância do Ministério Público de Contas na defesa da ordem jurídica e na fiscalização da Administração Pública. É uma honra poder propor esta homenagem em nome da Assembleia Legislativa de São Paulo", afirma o deputado Rafa Zimbaldi.

Leticia Formoso Delsin Matuck Feres foi nomeada em março de 2025 pelo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para exercer, em recondução, o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP no biênio 2025-2027.

Trajetória

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), especialista em Direito da Infraestrutura pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Letícia Feres tem, dentre outras experiências, atuação na Advocacia Contenciosa junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Na Corte de Contas paulista, foi titular da 7ª Procuradoria de Contas do MPC até se tornar a primeira mulher a assumir o comando do Parquet paulista em 2023. Esse é o segundo mandato consecutivo de Leticia Feres à frente do Ministério Público de Contas junto ao TCESP.