Projeto de Lei garante vacinação na Rede Pública de Saúde e tramita na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Rogério Nogueira protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei nº 490/2026, para garantir a oferta gratuita da vacina contra a herpes-zóster na Rede Estadual de Saúde, para pessoas com 50 anos ou mais.

A herpes-zóster é uma doença que pode causar dores intensas, lesões na pele e complicações graves, que afetam diretamente a qualidade de vida, especialmente entre as pessoas nesta faixa etária. O PL visa ampliar o acesso à vacina, que atualmente só está disponível na rede particular. "Embora exista vacina para prevenção, o alto custo no particular faz com que muitas pessoas deixem de se proteger", comenta o deputado. "Prevenir é sempre o melhor caminho e evita complicações, internações e custos ao sistema público de saúde."

A vacinação atenderá às diretrizes do Programa Nacional de Imunizações e as orientações técnicas da Secretaria de Estado da Saúde, quando o PL for aprovado e entrar e vigor. Atualmente, a proposta tramita para apreciação na Alesp.