Pedido enviado ao Governador Tarcísio de Freitas busca ampliar os recursos destinados ao atendimento especializado e ao fortalecimento das entidades beneficentes

O Deputado Estadual Danilo Balas encaminhou um pedido ao Governador Tarcísio de Freitas (Indicação n. 10914/2026, publicada no último dia 24 de junho deste ano) solicitando a concessão de isenção do ICMS sobre as operações da campanha McDia Feliz, que ocorrerá no dia 22 de agosto de 2026. A medida, de caráter estritamente pontual e beneficente, visa garantir que os valores que seriam recolhidos em impostos permaneçam integralmente com as instituições que atuam diretamente no tratamento e no acolhimento de crianças e adolescentes em tratamento oncológico.

O objetivo principal da solicitação é potencializar a arrecadação das entidades participantes, ampliando os recursos direcionados ao atendimento e fortalecendo o trabalho especializado nas áreas da saúde e da assistência social. O Estado de São Paulo é o principal motor da campanha no país, registrando R$ 40,2 milhões em vendas nos últimos três anos, sendo R$ 14 milhões arrecadados apenas em 2025.

A proposta está alinhada ao histórico de atuação do parlamentar, que é um apoiador ativo da saúde filantrópica e já destinou recursos para hospitais de referência na oncologia pediátrica, como o GRAACC, o GPACI e o ICESP.

"Nosso compromisso com a proteção da infância e com o fortalecimento das famílias paulistas é absoluto. A isenção do imposto nesta data não é um incentivo empresarial, mas sim um mecanismo justo para colocar mais recursos diretamente na veia dos hospitais e das instituições que lutam diariamente para salvar a vida de nossas crianças", afirmou o Deputado Danilo Balas.

A indicação agora aguarda a análise e o parecer técnico da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.