Etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca "Jerri Morais" acontece no dia 1º de Julho, realizada pela Sociedade Civil  com apoio da Frente Parlamentar da Pesca

A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado estadual Marcolino apoia a Etapa Estadual São Paulo "Jerri Morais" da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP), que será realizada pelas entidades representativas dos pescadores, aquicultores e da sociedade civil do estado de São Paulo, no próximo dia 1º de Julho.

O encontro será realizado na rua São Bento, 413 - Centro de São Paulo e reunirá pescadores artesanais, aquicultores, representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores, entidades do setor, gestores públicos e demais participantes para debater e aprovar propostas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à pesca artesanal e à aquicultura.

O nome de Jerri Morais é uma homenagem ao pescador de Ubatuba, que liderou por anos a luta em defesa da pesca artesanal no litoral e que faleceu em maio deste ano. A instituição da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa para defender os pescadores artesanais surgiu de um compromisso do deputado Marcolino, com o Jerri, antes mesmo do parlamentar ser eleito. O pescador foi integrante ativo da frente e incansável na defesa da pesca artesanal e comunidades tradicionais.

"A realização da conferência nacional representa um momento de retomada da participação social nas decisões das políticas públicas para a pesca artesanal e a aquicultura e, por isso, dar o nome do Jerri a essa etapa é garantir a continuidade do legado da sua luta. Pontos cruciais para a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal e comunidades tradicionais, geração de renda, de emprego, o fortalecimento da aquicultura, além da comercialização do pescado serão discutidos nessa conferência", afirmou o deputado Marcolino.

A última Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca aconteceu em 2009, e a nova edição atende a uma reivindicação histórica de pescadores, aquicultores, trabalhadores da cadeia produtiva, comunidades tradicionais, pesquisadores e organizações representativas.

Convocada pela Portaria nº 624, de 23 de janeiro de 2026, a 4ª Conferência Nacional foi construída a partir do trabalho do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, reafirmando a importância da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas permanentes para o setor.

Com o tema "Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado", a Conferência tem como objetivo ampliar o diálogo entre governo e sociedade para construir propostas que fortaleçam a pesca artesanal e a aquicultura, também para garantir direitos aos trabalhadores e sugerir mudanças nas políticas públicas para que atendam as necessidades dos pescadores artesanais e também para o desenvolvimento da aquicultura.

A Etapa Estadual São Paulo "Jerri Morais" faz parte de um processo nacional que está sendo realizado em todo o país, garantindo ampla participação dos diferentes segmentos da pesca e da aquicultura. As propostas aprovadas nos encontros estaduais serão encaminhadas para a etapa nacional, contribuindo para a definição das diretrizes que orientarão as políticas públicas do setor nos próximos anos.

Serviço:

Evento: Etapa Estadual São Paulo "Jerri Morais" - 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
Data: 1º de julho de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Rua São Bento, 413 - Centro - São Paulo/SP
Realização: Ministério da Pesca e Aquicultura e Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, coordenada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino