27/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/06/2018 |
29/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/07/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 5, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nºs 6 a 8, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; de nºs 9 a 11, de autoria do Deputado Caio França; de nºs 12 a 14, de autoria do Deputado Barros Munhoz. (D.A. págs. 9 e 10) |
04/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/07/2018 |
Publicadas as emendas de nºs 15 a 17, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (D.A. pág. 14) |
05/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/07/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
14/08/2018 |
118ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
14/08/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
15/11/2018 |
Publicado Ofício nº 394/2018, da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal, encaminhando cópia da Moção 02/18, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 8) |
28/11/2018 |
Publicado Ofício nº 428/2018, da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal, encaminhando ofício manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 12) |
06/08/2019 |
30 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 17 englobadamente. |
09/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.706, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 06 de agosto de 2019. |
10/08/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
10/08/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.706. (D.A., págs. 10 e 11) |
27/08/2019 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto 2019. (DOE-I, págs. 1 e 3) |
08/10/2019 |
Arquive-se. |
25/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.010 |
25/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |