01/11/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/11/2012 |
06/11/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/11/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/11/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/11/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/11/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
05/12/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
25/02/2013 |
Devolvido da vista |
02/04/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Vanessa Damo |
22/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
04/06/2013 |
Devolvido da vista |
12/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
14/06/2013 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/06/2013 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
10/10/2013 |
Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
03/12/2013 |
Concedida vista ao Deputado Feliciano Filho |
06/05/2014 |
Devolvido da vista |
05/11/2014 |
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e designado o deputado Feliciano Filho para redigir o vencedor favorável ao projeto, sem a emenda apresentada pela CCJR |
05/11/2014 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
25/02/2015 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
26/02/2015 |
Recebido com voto do relator Feliciano Filho favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
04/03/2015 |
Ciência do Vencedor, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
06/03/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
26/08/2015 |
Recebido do Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
09/09/2015 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/11/2015 |
Devolvido da vista |
18/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
02/12/2015 |
Devolvido da vista |
09/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
28/06/2016 |
Devolvido da vista |
17/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
23/08/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1093, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda; nº 1094, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Aprovado o voto do Deputado Feliciano Filho, designado para redigir o vencedor, nos termos do § 3º do artigo 56 da XIV C.R.I., e cumprida a
determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, favorável à proposição e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1094, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 7 e 8) |
23/08/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |