09/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/11/2013 |
12/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/11/2013 |
Publicadas as emendas: nº.s 1 e 2, de autoria do Deputado Olímpio Gomes: nº 3, de autoria do Deputado Aldo Demarchi e nº.s 4 a 7, de autoria do Deputado Fernando Capez. (DA. págs. 17 e 18) |
18/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/11/2013 |
Publicadas as retificaçoes das emendas nº 4 e 7, de autoria do Deputado Fernando Capez, ( Publicada no DA. de 15.11.2013). DA. pág. 30. |
21/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/11/2013 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
26/11/2013 |
Recebido com voto favorável ao PLC52/2013 e pela rejeição das Emendas 1 a 7, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/11/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/12/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ramalho da Construção, pela comissão CAPRT |
03/12/2013 |
Recebido com voto favorável ao PLC 52/2013 e pela rejeição das Emendas 1 a 7, do relator especial Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/12/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
03/12/2013 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7. |
04/12/2013 |
Publicados pareceres: nº 2154, de 2013, de Relatora Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary; nº 2155, de 2013 de Relator Especial, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho,
Deputado Ramalho da Construção e nº 2156, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao projeto e contrários às emendas 1 à 7. (DA. pág. 31) |
04/12/2013 |
73 Sessão Extraordinária - Recebeu 4 Emendas de Plenário. Retorna às Comissões. |
05/12/2013 |
Publicado a Mensagem A nº 216/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, em Aditamento à Mensagem nº 202 , com modificações. DA (p. 24 ) |
05/12/2013 |
Publicadas as Emendas de nº 8 a 10 de autoria do Deputado Rafael Silva e outros e nº 11 de autoria do Deputado Cauê Macris e outros. DA (p. 26 ) |
05/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
06/12/2013 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
06/12/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/12/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
09/12/2013 |
Designado Relator Especial o Deputado Cauê Macris. |
10/12/2013 |
Devolvido sem parecer. |
11/12/2013 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Antonio Salim Curiati, favorável à Mensagem Aditiva encaminhada e contrário às emendas nºs 8, 9, 10 e 11 |
11/12/2013 |
76 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aditiva nº 216/2013, rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
11/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
11/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
12/12/2013 |
Publicado parecer nº 2185, de 2013, da Reunião Conjuta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Públicas, Orçamento e Planejamento, sobre as emendas apresentadas ao projeto de lei complementar, favorável à mensagem
aditiva e contrário às emendas nºs 8, 9, 10 e 11. (DA. pág. 30) |
12/12/2013 |
Publicado parecer nº 2191, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação
final. (DA. pág. 32) |
12/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2013 |
Recebido pelo Governador em: 13/12/2013 - prazo para sanção: 07/01/2014. |
14/12/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.513. (DA. pág. 29) |
14/12/2013 |
Publicada a Lei complementar nº 1.224, de 13.12.2013. (DOE I pags. 1 a 3) |
26/03/2014 |
Arquive-se. |
09/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.010 |