Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 945 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 945 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.596 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Thereza de Pietro Davoglio" ao trevo localizado no km 3,3 da Rodovia Engenheiro Thirso Micali - SP 319, que liga o Município de Taquaritinga à Rodovia Washington Luiz, naquele Município. Parecer nº 1339, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 12/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078

Tramitação

Data Descrição
12/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 12/12/2013
13/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
12/02/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
24/04/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
26/05/2014 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/06/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2014 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
03/07/2014 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/08/2014 Publicado Parecer nº 1071/2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; Parecer nº 1072/2014 da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. (DA. pág 22)
07/08/2014 Publicado Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 05.08.2014. (DA. pág. 23)
07/08/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/08/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez.
13/08/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
06/11/2014 Publicado parecer nº 1339, de 2014, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 168)
06/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
19/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6056/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.891, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de novembro de 2014.
19/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.891. (DA. pág. 7)
20/11/2014 Aguardando Sanção
10/12/2014 Publicada a Lei nº 15.596, de 09.12.2014. (DOE I pág. 1)
08/01/2015 Arquive-se.
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/05/2014 1071 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/07/2014 1072 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  
13/08/2014 1339 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento André Soares  
1 20/11/2014 Autógrafo 30891 Autógrafo ao Projeto de lei numero 945/2013 Samuel Moreira  
2 10/12/2014 Lei 15596 Governador  
3 Ofício 6056 Ofício ao Projeto de lei numero 945/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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