16/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 16/04/2015 |
17/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2015 |
Publicada a retificação da publicação do D.A.L. de 16.04.2015. Leia-se como se segue e não cmo constou: Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 13.174, de 23 de julho de 2008, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, numerando-se o atual parágrafo único como § 1º. (DA. pág. 26) |
22/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
29/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
15/05/2015 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Marcos Zerbini |
10/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Gilmaci Santos |
12/06/2015 |
Devolvido da Vista. |
16/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
31/08/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
16/09/2015 |
Devolvido sem voto. |
22/09/2015 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
05/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
20/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
22/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1322, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1323, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição.(DA. pág. 19) |
22/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/12/2015 |
82 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
11/12/2015 |
Publicado emenda nº 1, de autoria Do Deputado Davi Zaia e outros. (DA. págs. 13) |
11/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
11/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/12/2015 |
160ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
15/12/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Ricardo Madalena, favorável |
15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
16/12/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 16) |
16/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1903, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável à emenda nº 1 apresentada. (DA. pág. 19) |
16/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
16/12/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
17/12/2015 |
85ª Sessão Extraordinária - Em pauta por 1 (uma) Sessão (Redação). |
18/12/2015 |
Publicação o Parecer nº 1972, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14 e 15) |
22/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7157/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.443, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2015 |
22/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.443. (DA. pág. 8) |
23/12/2015 |
Aguardando Sanção |
19/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.121, de 18.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01) |
22/02/2016 |
Arquive-se |
19/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125 |
19/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |