25/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 25/04/2015 |
28/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/04/2015 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Luiz Fernando. (DA. pág. 29) |
30/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/05/2015 |
Publicadas as emendas nºs 2, 3, 4, Deputado André Soares; 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, Deputado Geraldo Cruz; 12, 13, 14, 15, 16 , Deputado Alencar Santana Braga e 17, Deputado Carlos Cezar. (DA. págs. 30 e 31) |
04/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/05/2015 |
47ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, dia 27.05.2015, para apreciação do referido Projeto de lei |
27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
27/05/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto e contrário às emendas de 1 a 17, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto e contrário às emendas de 1 a 17 |
27/05/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
28/05/2015 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável à aprovação do Projeto de Lei 529, de 2015 com as emendas apresentadas, adequando-se aquelas que versam sobre o mesmo tema. |
29/05/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 529, de 2015, e contrários às emendas de nºs 1 a 17., pela Comissão de Infraestrutura |
02/06/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Ramalho da Construção, favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 529, de 2015, e contrários às emendas de nºs 1 a 17. |
02/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
08/06/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/06/2015 |
Publicado os Pareceres: nº 487, de 2015 da Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário às emendas de nº.s 1 a 17 e nº 488, de 2015 da Comissão de Infraestrutura, aprovado como parecer o voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, de autoria do Deputado Ramalho da Construção, favorável ao Projeto de Lei e contrário as emendas de 1 a 17. DA (pg. 14) |
09/06/2015 |
55ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
09/06/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
16/06/2015 |
26 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
16/06/2015 |
27 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e as Emendas de nºs 11 e 17, rejeitadas as demais Emendas englobadamente. |
16/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
17/06/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/06/2015 |
61ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se nesta data, para elaboração da Redação Final do referido Projeto de lei.
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17/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/06/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
18/06/2015 |
Publicado o Parecer nº 526, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 25) |
18/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3074/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.150, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de junho de 2015. |
19/06/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/06/2015 |
Publicado o Autógrafo n° 31.150. (DA. pág. 12) |
20/06/2015 |
Aguardando Sansão |
08/07/2015 |
Publicada a Lei nº 15.858, de 07.07.2015. (DOE I pág. 01) |
08/07/2015 |
Publicada a mensagem A nº 050/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo o Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (DOE I pág. 01) |
04/08/2015 |
Publicada a mensagem A nº 050/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
04/08/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/08/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
10/08/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário aos dispositivos vetados do projeto e favorável ao veto parcial |
18/08/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/09/2015 |
92ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
01/09/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
09/09/2015 |
97a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto Parcial. |
10/09/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A. pág. 21) |
11/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4717/2015, comunicando que na 97ª Sessão Ordinária, realizada em 09.09.2015, esta Casa de Leis apreciou o veto parcial oposto nos termos da Mensagem A nº 50/2015, de 07/07/2015, ao referido Projeto de lei, mantendo-o parcialmente. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.085 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |