Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0627 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0627 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Irineu Meireles" ao viaduto localizado no Km 61,995 da SP - 160, em Cubatão.
Data de Publicação 10/10/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 160, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.105

Tramitação

Data Descrição
10/10/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
14/10/2002 Pauta de 1ª Sessão
29/10/2002 Pauta de 5ª Sessão
30/10/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
30/10/2002 Entrada na CCJ.
30/10/2002 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
14/11/2002 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência para este PL. (DA p. 81)
19/11/2002 65ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
21/11/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
22/11/2002 Presidente solicita R.E.
22/11/2002 Pedido de RE. À CCJ.
22/11/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
22/11/2002 Enviado ao STAM.
25/11/2002 Designado RE pela CCJ, Dep. Edmir Chedid.
25/11/2002 Enviado ao Deputado.
26/11/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CTC.
26/11/2002 Entrada na CTC
29/11/2002 Recebido do Protocolo das Comissões (s/n)
29/11/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
29/11/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
02/12/2002 Pedido de RE. À CTC.
04/12/2002 Aprovado o parecer favorável, ad referendum do Plenário
04/12/2002 74ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/12/2002 Enviado ao STAM.
05/12/2002 Publicados: Parecer nº 1.422/02, de RE pela CCJ, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição e Parecer nº 1.423/02, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
12/12/2002 Ofício nº 6952/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.534 (DA, p. 16)
19/12/2002 Publicado Veto Total, oposto pelo Senhor Governador a esta proposição. (DOE p. 2)
04/02/2003 Publicada Mensagem nº 161, do Senhor Governador, de 18.12.2002, com Veto Total oposto a esta proposição. (DA p. 11)
05/02/2003 Reentrada para apreciação de Veto Total.
11/02/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
11/02/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
11/02/2003 Pedido de RE. À CCJ.
12/02/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
12/02/2003 Enviado ao STAM.
13/02/2003 Enviado ao Deputado.
17/02/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao veto. À CTC.
17/02/2003 Reentrada na CTC para apreciação do veto
20/02/2003 Redistribuído ao Deputado Edson Aparecido.Ao PC
20/02/2003 Enviado ao Deputado.
26/02/2003 Devlvido à CTC sem parecer
26/02/2003 Enviado ao PC com pedido de RE
27/02/2003 Enviado ao Stam..
27/02/2003 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Vanderlei Macris
27/02/2003 Enviado ao Deputado.
06/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável ao Veto. Ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
07/03/2003 Publicados: Parecer nº 113/03, de RE pela CCJ, Deputado Edmur Mesquita-pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 114/03, de RE pela CTC, Deputado Vanderlei Macris-pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p.7)
17/05/2005 12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005 Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.105

Pareceres

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25534  
 
2 12/12/2002 Ofício 006952  
3 14/12/2002 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
4 04/02/2003 Veto Total 161 /2003 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar