02/06/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 02/06/2006 |
05/06/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/06/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/06/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
26/10/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
26/10/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/10/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
31/10/2006 |
Devolvido sem parecer |
31/10/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
01/11/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
09/11/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/11/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
14/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
06/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira contrário |
12/12/2006 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
15/12/2006 |
Devolvido da vista |
21/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Paulo Sérgio, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
21/12/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira, favorável |
13/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
14/02/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2007 |
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
04/06/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/06/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
15/06/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Olímpio Gomes, pela comissão CFO |
20/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Olímpio Gomes, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 823/07, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição; Parecer nº 824/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 825/07, de RE pela CFO, Deputado Olímpio Gomes¿favorável à proposição. (DA p. 14/15) |
22/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
11/11/2009 |
159ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
11/11/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/11/2009 |
58ª Sessão Extraordinária - recebeu substitutivo. |
12/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/11/2009 |
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado Afonso Lobato e outros. (DA p. 26) |
13/11/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
25/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Giriboni, pela comissão CCJ |
25/11/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
30/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/12/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/12/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Camilo Gava, pela comissão CSH |
23/03/2010 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2010 |
Recebido com parecer favorável ,na forma do substitutivo nº 1., do relator especial Camilo Gava, pela Comissão de Saúde e Higiene |
29/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
30/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CFO |
31/03/2010 |
Recebido com parecer favorável ao substitutivo de nº 01., do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 647/10, de RE pela CCJ, Deputado Edson Giriboni¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1; Parecer nº 648/10, de RE pela CSH, Deputado Camilo Gava¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 649/10, de RE pela CFO, Deputado Reinaldo Alguz¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 27) |
06/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |